As relações de consumo têm sua origem estritamente ligada às transações de natureza comercial e ao comércio propriamente dito, surgindo naturalmente à luz deste. Com o implemento e a difusão do comércio, as relações de consumo experimentaram naturalmente ao longo dos tempos, um processo de aprimoramento e de desenvolvimento "pari passu" com o desenvolvimento das práticas comerciais, ganhando posteriormente importância, até atingir a forma contemporânea conhecida por nós, sendo devidamente regulamentada com o advento da lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que passou a tutelar essa relação, revestindo-a de caráter público, afim de resguardar os interesses da coletividade.
Geralmente as relações de consumo surgem através de um negócio jurídico compreendido entre duas ou mais pessoas, geradas através de princípios contratuais básicos.No entanto, para aferir com precisão a existência de uma relação de consumo, é indispensável ter conhecimento prévio de dois conceitos fundamentais, necessários para se identificar tal relação, quais sejam, Consumidor e Fornecedor.
Consumidor, à luz do artigo 2º da lei 8078/90, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final.
Por sua vez, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (art. 4º da lei 8078/90). Como se observa pelos conceitos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor acerca das figuras de consumidor e fornecedor, é imprescindível que se tenha como entes formadores da relação de consumo essas duas figuras em pólos distintos, devendo o consumidor figurar em um pólo da relação e o fornecedor em outro.
Através de uma simples análise, fica claro que os conceitos de consumidor e fornecedor são muito amplos e trazem consigo muitas dúvidas acerca da sua definição e utilização. A dúvida mais importante que surge no que diz respeito a definição de consumidor é com relação à palavra destinatário final, de suma importância para se determinar essa figura. Destinatário final é aquela pessoa, física ou jurídica que adquire ou se utiliza de produtos ou serviços em benefício próprio, ou seja, é aquele que busca a satisfação de suas necessidades através de um produto ou serviço, sem ter o interesse de repassar este serviço ou esse produto a terceiros.
Caso este produto ou serviço seja repassado a terceiros, mediante remuneração, inexiste a figura do consumidor e surge imediatamente a do fornecedor. É mister que se saiba que as pessoas jurídicas também podem se enquadrar como consumidores desde que adquiram produto ou serviços como destinatários finais.
Depois de identificadas as duas partes essenciais de uma relação de consumo, que surgem dentro de um negócio jurídico, cabem aferir se existe uma relação entre essas partes. Verificada uma relação jurídica entre as partes e existindo o fornecedor de um lado e consumidor do outro, está perfeitamente configurada uma relação de consumo.
Uma pequena observação a ser feita com relação ao tema é de que o fornecedor não necessita ser necessariamente uma pessoa jurídica, já que o texto legal traz a figura dos entes despersonalizados, podendo se entender assim por uma interpretação "latu sensu", de que também figuram como fornecedores aqueles que praticam atividades definidas em lei como fornecedor, podendo ser definidos como tais as pessoas que atuam na economia informal, autônomos, etc...
Os entes de direito público que prestam serviços essenciais à sociedade como serviços de fornecimento de água, luz e esgoto também se enquadram na figura de fornecedores com base no artigo 3º da lei 8078/90. Desta feita, resta claro que a importância de se identificar uma relação de consumo dentro de um negócio jurídico está no fato de poder se estabelecer com precisão a competência para a incidência do Código de Defesa do Consumidor como corpo legal para dirimir os conflitos, pois se configurada tal relação o consumidor poderá experimentar todas as vantagens relativas à sua aplicação.
Direito
“O Direito nasce da necessidade de um espaço para expor idéias, fomentar debates e descobrir talentos. Reconhecendo que o homem nunca se separou da linguagem e que a linguagem é a base de toda expressão humana, não se faz digno calar frente às constantes tentativas de pseudo correntes filosóficas que visam segregar a própria razão humana em nome de uma ingloriosa e incessante busca por pureza e imparcialidade. Desta forma, conscientes de que a pureza gera distinção, e que a distinção gera intolerância, nosso objetivo é estimular a produção crítica, abrindo novos canais para aqueles que pretendem publicar seu pensamento de maneira livre, responsável e isenta de preconceitos de qualquer natureza.”
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PIADAS DE ADVOGADO
O advogado, no leito de morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e perguntam o motivo. O advogado doente responde: "Estou procurando brechas na lei."
Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda a velocidade na sua picape importada, atropela os dois com toda a violência. Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe. Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia. Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente.
Dois amigos num bar conversam, quando um deles conta: "quebrei um espelho ontem. Eu deveria pegar sete anos de azar, mas falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para cinco".
Em outra audiência, o juiz pergunta ao réu: "O senhor não trouxe o advogado?" "Não, meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!"
O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a novidade ao pai, advogado titular do escritório: "papai, papai! Em um dia, resolvi aquele processo em que você esteve trabalhando por dez anos!" O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra: "Idiota! Esse processo é que nos sustentou nos últimos dez anos!"
Dois advogados, pai e filho, conversam: "Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi aquela causa!" "Meu filho, não se preocupe. Advogado não perde causa. Quem perde é o cliente!"
Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta: "Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?" "Sim, é claro" -- responde o advogado. "Então você me deve 8 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja" Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro. Alguns dias depois, o açougueiro recebe uma carta do advogado, cobrando 20 reais pela consulta.
Dois advogados estão na fila do banco, quando um bando de assaltantes invade a agência. Disfarçadamente, um dos advogados põe a mão no bolso da calça e passa uma nota de 100 reais pro outro, e explica: "É aquela grana que eu estava te devendo da semana passada."
Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, o outro a um médico. Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave. Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada. Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos. Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque. O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:"E você, amigo, não vai beber?" O advogado responde: "Só depois que a polícia chegar".
Um advogado morre e pede em seu testamento que cada um de seus três sócios jogue 50 reais dentro de seu túmulo, na hora do enterro. O primeiro pensa muito, tira uma nota de 50 reais da carteira e a joga na cova. O segundo reluta bastante, mas também joga uma nota de 50 reais. O terceiro recolhe as duas notas de 50 e joga um cheque de 150 reais na cova.
As regras de propriedade dos advogados: . Se eu gosto disto, é meu. . Se está em minha mão, é meu. . Se eu posso tomar de você, é meu. . Se estava comigo agora há pouco, é meu. . Se é meu, nunca pode parecer ser seu. . Se parece ser meu, é meu. . Se eu acho que é meu, é meu.
Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente, além do que foi combinado.
Qual é a diferença entre a cebola e o advogado? R.: Você chora quando 'mete a faca' em uma cebola.
Por que os correios estão recolhendo a nova série de selos em homenagem aos advogados? R.: Eles traziam efígies de advogados...e as pessoas ficavam em dúvida sobre em qual lado do selo deveriam cuspir.
Dois advogados se encontram: A: Vamos tomar alguma coisa? A: De quem?
Qual a diferença entre Deus e um advogado? R.: Deus não pensa que é um advogado.
Por que os advogados são enterrados a 14 palmos de profundidade? R.: Porque, no fundo, no fundo, eles são gente boa.
Por que a Ordem dos Advogados proíbe relações sexuais entre advogados e seus clientes? R.: Para evitar que seus clientes sejam cobrados duas vezes por um serviço essencialmente similar.
Por que as piadas de advogado não funcionam? R.: Porque os advogados não acham graça em nenhuma delas, e as outras pessoas não acham que são piadas.
Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa. São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de 800 metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc.. O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete, mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa quitinete na periferia. Irritado, o santo padre observou: - Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca! Ao que São Pedro respondeu: - Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!
Um homem entra num escritório de advocacia e pergunta sobre os honorários para consultoria. - Cinqüenta dólares por três perguntas - responde o advogado. - Mas não é um pouco caro? - pergunta o homem. - Realmente é - responde o advogado. - Qual é sua terceira pergunta?
Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta: - Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo. - Que coincidência! - diz o engenheiro. - Minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou tudo. O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta: - Como você faz para provocar um terremoto?
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra no escritório do advogado, esbaforido: - Doutor, doutor! Só o senhor pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher! O advogado, tranqüilamente, responde: - Espera um pouco. Não é assim. ESTÃO DIZENDO que você matou sua mulher.
Dois advogados, sócios de uma consultoria, estão almoçando, quando de repente um deles salta da cadeira e diz: - Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório! - Não faz mal - responde o outro. - Estamos os dois aqui!"
Quando Deus veio ao mundo, para castigar os infiéis, deu ao Egito gafanhotos e ao Brasil deu bacharéis
"Você sabe como salvar cinco advogados que estão se afogando? R: Não. Ótimo!
Porque cobras não picam advogados? R: Ética profissional
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Seus lábios estão se mexendo.
Quantos advogados precisa para trocar uma lâmpada? R: Quantos você pode pagar?
Como você chama 500 advogados no fundo do oceano? R: Um bom começo.
O que acontece quando você enterra seis advogados na areia até o pescoço? R: Falta areia.
O que é preto e marrom e fica bom em um advogado? R: Um dóberman.
Por que Minas tem mais advogados e São Paulo mais depósitos de lixo tóxico? R: São Paulo escolheu primeiro.
Por que os advogados não vão à praia? R: Para os gato não enterrarem eles.
O que advogados usam como controle de natalidade? R: A personalidade deles.
Qual a diferença entre um advogado e um juiz de boxe? R: O juiz não recebe mais por uma luta mais longa.
Como foi inventado o fio de prata? R: Dois advogados discutindo por uma moeda.
Qual a diferença entre uma cobra venenosa e um advogado? R: Você pode fazer da cobra um bicho de estimação.
Você está dirigindo em uma estrada no deserto e vê o Fernando Collor em um lado da estrada e um advogado no outro. Quem você atropela primeiro? R: Collor. Primeiro a obrigação, depois a diversão
Qual a diferença entre um advogado e um peixe-gato? R: Um vive nas profundezas se alimentando do lixo, o outro é um peixe.
Qual a diferença entre o pôquer e a lei? R: No pôquer, se você é pego roubando, você fica de fora.
Qual a diferença entre um advogado e uma sanguessuga? R: A sanguessuga irá embora quando sua vítima morrer.
Um advogado e o Collor pulam de um edifício, quem vai cair primeiro? R: Quem se importa?
Qual a diferença entre uma pulga e um advogado? R: Um é um parasita que suga o seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
O que você tem quando cruza um advogado com um bibliotecário? R: Toda a informação que você precisa - mas você não vai entender uma palavra do que ele disser.
Você esta em um quarto com Fernando Collor, PC Farias e um advogado. Você tem um revólver, mas só duas balas. Em quem você atira? R: No advogado, duas vezes.
Quais são as três perguntas mais freqüentes feitas pelos advogados? Quanto dinheiro você tem? Onde você pode conseguir mais? Você tem alguma coisa que pode vender?
Boas Notícias: Um ônibus cheio de advogados caiu de um penhasco, não teve sobreviventes. Más Notícias: Tinham três cadeiras vazias.
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PIADAS DE ADVOGADO
O advogado, no leito de morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e perguntam o motivo. O advogado doente responde: "Estou procurando brechas na lei."
Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda a velocidade na sua picape importada, atropela os dois com toda a violência. Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe. Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia. Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente.
Dois amigos num bar conversam, quando um deles conta: "quebrei um espelho ontem. Eu deveria pegar sete anos de azar, mas falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para cinco".
Em outra audiência, o juiz pergunta ao réu: "O senhor não trouxe o advogado?" "Não, meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!"
O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a novidade ao pai, advogado titular do escritório: "papai, papai! Em um dia, resolvi aquele processo em que você esteve trabalhando por dez anos!" O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra: "Idiota! Esse processo é que nos sustentou nos últimos dez anos!"
Dois advogados, pai e filho, conversam: "Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi aquela causa!" "Meu filho, não se preocupe. Advogado não perde causa. Quem perde é o cliente!"
Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta: "Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?" "Sim, é claro" -- responde o advogado. "Então você me deve 8 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja" Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro. Alguns dias depois, o açougueiro recebe uma carta do advogado, cobrando 20 reais pela consulta.
Dois advogados estão na fila do banco, quando um bando de assaltantes invade a agência. Disfarçadamente, um dos advogados põe a mão no bolso da calça e passa uma nota de 100 reais pro outro, e explica: "É aquela grana que eu estava te devendo da semana passada."
Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, o outro a um médico. Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave. Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada. Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos. Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque. O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:"E você, amigo, não vai beber?" O advogado responde: "Só depois que a polícia chegar".
Um advogado morre e pede em seu testamento que cada um de seus três sócios jogue 50 reais dentro de seu túmulo, na hora do enterro. O primeiro pensa muito, tira uma nota de 50 reais da carteira e a joga na cova. O segundo reluta bastante, mas também joga uma nota de 50 reais. O terceiro recolhe as duas notas de 50 e joga um cheque de 150 reais na cova.
As regras de propriedade dos advogados: . Se eu gosto disto, é meu. . Se está em minha mão, é meu. . Se eu posso tomar de você, é meu. . Se estava comigo agora há pouco, é meu. . Se é meu, nunca pode parecer ser seu. . Se parece ser meu, é meu. . Se eu acho que é meu, é meu.
Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente, além do que foi combinado.
Qual é a diferença entre a cebola e o advogado? R.: Você chora quando 'mete a faca' em uma cebola.
Por que os correios estão recolhendo a nova série de selos em homenagem aos advogados? R.: Eles traziam efígies de advogados...e as pessoas ficavam em dúvida sobre em qual lado do selo deveriam cuspir.
Dois advogados se encontram: A: Vamos tomar alguma coisa? A: De quem?
Qual a diferença entre Deus e um advogado? R.: Deus não pensa que é um advogado.
Por que os advogados são enterrados a 14 palmos de profundidade? R.: Porque, no fundo, no fundo, eles são gente boa.
Por que a Ordem dos Advogados proíbe relações sexuais entre advogados e seus clientes? R.: Para evitar que seus clientes sejam cobrados duas vezes por um serviço essencialmente similar.
Por que as piadas de advogado não funcionam? R.: Porque os advogados não acham graça em nenhuma delas, e as outras pessoas não acham que são piadas.
Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa. São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de 800 metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc.. O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete, mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa quitinete na periferia. Irritado, o santo padre observou: - Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca! Ao que São Pedro respondeu: - Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!
Um homem entra num escritório de advocacia e pergunta sobre os honorários para consultoria. - Cinqüenta dólares por três perguntas - responde o advogado. - Mas não é um pouco caro? - pergunta o homem. - Realmente é - responde o advogado. - Qual é sua terceira pergunta?
Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta: - Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo. - Que coincidência! - diz o engenheiro. - Minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou tudo. O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta: - Como você faz para provocar um terremoto?
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra no escritório do advogado, esbaforido: - Doutor, doutor! Só o senhor pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher! O advogado, tranqüilamente, responde: - Espera um pouco. Não é assim. ESTÃO DIZENDO que você matou sua mulher.
Dois advogados, sócios de uma consultoria, estão almoçando, quando de repente um deles salta da cadeira e diz: - Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório! - Não faz mal - responde o outro. - Estamos os dois aqui!"
Quando Deus veio ao mundo, para castigar os infiéis, deu ao Egito gafanhotos e ao Brasil deu bacharéis
"Você sabe como salvar cinco advogados que estão se afogando? R: Não. Ótimo!
Porque cobras não picam advogados? R: Ética profissional
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Seus lábios estão se mexendo.
Quantos advogados precisa para trocar uma lâmpada? R: Quantos você pode pagar?
Como você chama 500 advogados no fundo do oceano? R: Um bom começo.
O que acontece quando você enterra seis advogados na areia até o pescoço? R: Falta areia.
O que é preto e marrom e fica bom em um advogado? R: Um dóberman.
Por que Minas tem mais advogados e São Paulo mais depósitos de lixo tóxico? R: São Paulo escolheu primeiro.
Por que os advogados não vão à praia? R: Para os gato não enterrarem eles.
O que advogados usam como controle de natalidade? R: A personalidade deles.
Qual a diferença entre um advogado e um juiz de boxe? R: O juiz não recebe mais por uma luta mais longa.
Como foi inventado o fio de prata? R: Dois advogados discutindo por uma moeda.
Qual a diferença entre uma cobra venenosa e um advogado? R: Você pode fazer da cobra um bicho de estimação.
Você está dirigindo em uma estrada no deserto e vê o Fernando Collor em um lado da estrada e um advogado no outro. Quem você atropela primeiro? R: Collor. Primeiro a obrigação, depois a diversão
Qual a diferença entre um advogado e um peixe-gato? R: Um vive nas profundezas se alimentando do lixo, o outro é um peixe.
Qual a diferença entre o pôquer e a lei? R: No pôquer, se você é pego roubando, você fica de fora.
Qual a diferença entre um advogado e uma sanguessuga? R: A sanguessuga irá embora quando sua vítima morrer.
Um advogado e o Collor pulam de um edifício, quem vai cair primeiro? R: Quem se importa?
Qual a diferença entre uma pulga e um advogado? R: Um é um parasita que suga o seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
O que você tem quando cruza um advogado com um bibliotecário? R: Toda a informação que você precisa - mas você não vai entender uma palavra do que ele disser.
Você esta em um quarto com Fernando Collor, PC Farias e um advogado. Você tem um revólver, mas só duas balas. Em quem você atira? R: No advogado, duas vezes.
Quais são as três perguntas mais freqüentes feitas pelos advogados? Quanto dinheiro você tem? Onde você pode conseguir mais? Você tem alguma coisa que pode vender?
Boas Notícias: Um ônibus cheio de advogados caiu de um penhasco, não teve sobreviventes. Más Notícias: Tinham três cadeiras vazias.
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