Miguel Reale considera essencial reconhecer que as normas jurídicas, sejam de conduta ou de organização, não são modelos estáticos, mas sim modelos dinâmicos que se implicam e correlacionam, dispondo-se num sistema, no qual umas são subordinantes e subordinadas, umas primárias e outras secundárias, umas principais e outras subsidiárias, segundo ângulos e perspectivas diferenciadas.
Validade
No ordenamento jurídico nacional, a validade de uma norma jurídica depende do critério adotado pelo titular do Poder Constituinte, seja originário ou derivado, não pelo jurista que representa apenas um agente interpretador dos critérios de validade adotados pela norma jurídica, sem qualquer poder real de criação do Direito. Os que têm uma visão do Direito como linguagem afirmam que o jurista tem um papel fundamental no preenchimento do conteúdo semântico de uma norma, mas, ainda assim, o mesmo não tem o poder de criar, pois ninguém nega que o Direito, hodiernamente, se origina basicamente do Estado.A validade da norma jurídica pode ser vista como o vínculo estabelecido entre a proposição jurídica, considerada na sua totalidade lógico-sintática e o sistema de Direito posto, de modo que ela é válida se pertencer ao sistema.
Examinar a validade da norma jurídica exige o exame da sua existência enquanto norma jurídica, independentemente do juízo de valor (se ela é justa ou injusta).Requer-se, para tanto, uma investigação de caráter empírico-racional, ou seja, é necessário saber preliminarmente se a norma existe e se é juridicamente uma norma.
A validade não se confunde com a vigência, posto que pode haver uma norma jurídica válida sem que esteja vigente, isso ocorre claramente quando se vislumbra a vacatio legis ou quando o dispositivo legal é revogado, embora continue vinculante para os casos pretéritos, mas “A validade está simultaneamente na vigência, ou obrigatoriedade formal dos preceitos jurídicos; na eficácia, ou efetiva correspondência dos comportamentos sociais ao seu conteúdo; e no fundamento, ou valores capazes de legitimar a experiência jurídica numa sociedade de homens livres”, diz Miguel Reale.
Vigência
A vigência representa a característica de obrigatoriedade da observância de uma determinada norma, ou seja, é uma qualidade da norma que permite a sua incidência no meio social, mas não se confundindo com a validade propriamente dita (validade social). Designa a existência específica de uma norma jurídica (plano da existência). Um sistema de normas só é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação.
Miguel reale utiliza o termo, validade formal ou até mesmo técnico formais, para se referir a Vigência, no qual Vigência é o atributo necessário para ingressar no mundo jurídico e nele produzir efeitos. Preenchimento de todos os requisitos técnicos-formais, quais sejam: produzida por quem tem competência para tanto (emanada por um órgão competente e ter o órgão competência em razão da matéria) e com a observância do procedimento para esse fim estabelecido (processo legislativo).
Eficácia
Eficácia Jurídica é a aptidão que apresenta o fato jurídico de fazer instalar a relação jurídica no momento de sua ocorrência. É atributo do fato jurídico e não da norma propriamente dita. Muitas normas jurídicas, apesar de possuírem validade técnico-jurídica, carecem de eficácia. Também existe a Eficácia Técnica, que é capacidade de que a regra se reveste, de poder jurisdicizar acontecimentos descritos em seu antecedente, de modo que através de sua ocorrência no mundo dos fatos, sejam gerados efeitos jurídicos. Não se esquecendo da Eficácia Social da norma geral e abstrata, que é o fenômeno verificado quando do descumprimento reiterado e geral, pelos sujeitos destinatários das normas, dos preceitos nelas contidos, revelando uma ausência histórica de acatamento.
No expressivo dizer de Miguel Reale, as normas jurídicas devem ser formalmente válidas e socialmente eficazes, não bastando sua validade técnico-jurídica e ratio juris, fundamento de ordem axiológica (validade ética), consistente no fim ou valor objetivado por ela (plano da eficácia).
Direito
“O Direito nasce da necessidade de um espaço para expor idéias, fomentar debates e descobrir talentos. Reconhecendo que o homem nunca se separou da linguagem e que a linguagem é a base de toda expressão humana, não se faz digno calar frente às constantes tentativas de pseudo correntes filosóficas que visam segregar a própria razão humana em nome de uma ingloriosa e incessante busca por pureza e imparcialidade. Desta forma, conscientes de que a pureza gera distinção, e que a distinção gera intolerância, nosso objetivo é estimular a produção crítica, abrindo novos canais para aqueles que pretendem publicar seu pensamento de maneira livre, responsável e isenta de preconceitos de qualquer natureza.”
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PIADAS DE ADVOGADO
O advogado, no leito de morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e perguntam o motivo. O advogado doente responde: "Estou procurando brechas na lei."
Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda a velocidade na sua picape importada, atropela os dois com toda a violência. Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe. Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia. Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente.
Dois amigos num bar conversam, quando um deles conta: "quebrei um espelho ontem. Eu deveria pegar sete anos de azar, mas falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para cinco".
Em outra audiência, o juiz pergunta ao réu: "O senhor não trouxe o advogado?" "Não, meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!"
O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a novidade ao pai, advogado titular do escritório: "papai, papai! Em um dia, resolvi aquele processo em que você esteve trabalhando por dez anos!" O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra: "Idiota! Esse processo é que nos sustentou nos últimos dez anos!"
Dois advogados, pai e filho, conversam: "Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi aquela causa!" "Meu filho, não se preocupe. Advogado não perde causa. Quem perde é o cliente!"
Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta: "Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?" "Sim, é claro" -- responde o advogado. "Então você me deve 8 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja" Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro. Alguns dias depois, o açougueiro recebe uma carta do advogado, cobrando 20 reais pela consulta.
Dois advogados estão na fila do banco, quando um bando de assaltantes invade a agência. Disfarçadamente, um dos advogados põe a mão no bolso da calça e passa uma nota de 100 reais pro outro, e explica: "É aquela grana que eu estava te devendo da semana passada."
Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, o outro a um médico. Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave. Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada. Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos. Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque. O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:"E você, amigo, não vai beber?" O advogado responde: "Só depois que a polícia chegar".
Um advogado morre e pede em seu testamento que cada um de seus três sócios jogue 50 reais dentro de seu túmulo, na hora do enterro. O primeiro pensa muito, tira uma nota de 50 reais da carteira e a joga na cova. O segundo reluta bastante, mas também joga uma nota de 50 reais. O terceiro recolhe as duas notas de 50 e joga um cheque de 150 reais na cova.
As regras de propriedade dos advogados: . Se eu gosto disto, é meu. . Se está em minha mão, é meu. . Se eu posso tomar de você, é meu. . Se estava comigo agora há pouco, é meu. . Se é meu, nunca pode parecer ser seu. . Se parece ser meu, é meu. . Se eu acho que é meu, é meu.
Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente, além do que foi combinado.
Qual é a diferença entre a cebola e o advogado? R.: Você chora quando 'mete a faca' em uma cebola.
Por que os correios estão recolhendo a nova série de selos em homenagem aos advogados? R.: Eles traziam efígies de advogados...e as pessoas ficavam em dúvida sobre em qual lado do selo deveriam cuspir.
Dois advogados se encontram: A: Vamos tomar alguma coisa? A: De quem?
Qual a diferença entre Deus e um advogado? R.: Deus não pensa que é um advogado.
Por que os advogados são enterrados a 14 palmos de profundidade? R.: Porque, no fundo, no fundo, eles são gente boa.
Por que a Ordem dos Advogados proíbe relações sexuais entre advogados e seus clientes? R.: Para evitar que seus clientes sejam cobrados duas vezes por um serviço essencialmente similar.
Por que as piadas de advogado não funcionam? R.: Porque os advogados não acham graça em nenhuma delas, e as outras pessoas não acham que são piadas.
Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa. São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de 800 metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc.. O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete, mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa quitinete na periferia. Irritado, o santo padre observou: - Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca! Ao que São Pedro respondeu: - Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!
Um homem entra num escritório de advocacia e pergunta sobre os honorários para consultoria. - Cinqüenta dólares por três perguntas - responde o advogado. - Mas não é um pouco caro? - pergunta o homem. - Realmente é - responde o advogado. - Qual é sua terceira pergunta?
Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta: - Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo. - Que coincidência! - diz o engenheiro. - Minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou tudo. O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta: - Como você faz para provocar um terremoto?
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra no escritório do advogado, esbaforido: - Doutor, doutor! Só o senhor pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher! O advogado, tranqüilamente, responde: - Espera um pouco. Não é assim. ESTÃO DIZENDO que você matou sua mulher.
Dois advogados, sócios de uma consultoria, estão almoçando, quando de repente um deles salta da cadeira e diz: - Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório! - Não faz mal - responde o outro. - Estamos os dois aqui!"
Quando Deus veio ao mundo, para castigar os infiéis, deu ao Egito gafanhotos e ao Brasil deu bacharéis
"Você sabe como salvar cinco advogados que estão se afogando? R: Não. Ótimo!
Porque cobras não picam advogados? R: Ética profissional
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Seus lábios estão se mexendo.
Quantos advogados precisa para trocar uma lâmpada? R: Quantos você pode pagar?
Como você chama 500 advogados no fundo do oceano? R: Um bom começo.
O que acontece quando você enterra seis advogados na areia até o pescoço? R: Falta areia.
O que é preto e marrom e fica bom em um advogado? R: Um dóberman.
Por que Minas tem mais advogados e São Paulo mais depósitos de lixo tóxico? R: São Paulo escolheu primeiro.
Por que os advogados não vão à praia? R: Para os gato não enterrarem eles.
O que advogados usam como controle de natalidade? R: A personalidade deles.
Qual a diferença entre um advogado e um juiz de boxe? R: O juiz não recebe mais por uma luta mais longa.
Como foi inventado o fio de prata? R: Dois advogados discutindo por uma moeda.
Qual a diferença entre uma cobra venenosa e um advogado? R: Você pode fazer da cobra um bicho de estimação.
Você está dirigindo em uma estrada no deserto e vê o Fernando Collor em um lado da estrada e um advogado no outro. Quem você atropela primeiro? R: Collor. Primeiro a obrigação, depois a diversão
Qual a diferença entre um advogado e um peixe-gato? R: Um vive nas profundezas se alimentando do lixo, o outro é um peixe.
Qual a diferença entre o pôquer e a lei? R: No pôquer, se você é pego roubando, você fica de fora.
Qual a diferença entre um advogado e uma sanguessuga? R: A sanguessuga irá embora quando sua vítima morrer.
Um advogado e o Collor pulam de um edifício, quem vai cair primeiro? R: Quem se importa?
Qual a diferença entre uma pulga e um advogado? R: Um é um parasita que suga o seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
O que você tem quando cruza um advogado com um bibliotecário? R: Toda a informação que você precisa - mas você não vai entender uma palavra do que ele disser.
Você esta em um quarto com Fernando Collor, PC Farias e um advogado. Você tem um revólver, mas só duas balas. Em quem você atira? R: No advogado, duas vezes.
Quais são as três perguntas mais freqüentes feitas pelos advogados? Quanto dinheiro você tem? Onde você pode conseguir mais? Você tem alguma coisa que pode vender?
Boas Notícias: Um ônibus cheio de advogados caiu de um penhasco, não teve sobreviventes. Más Notícias: Tinham três cadeiras vazias.
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PIADAS DE ADVOGADO
O advogado, no leito de morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e perguntam o motivo. O advogado doente responde: "Estou procurando brechas na lei."
Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda a velocidade na sua picape importada, atropela os dois com toda a violência. Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe. Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia. Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente.
Dois amigos num bar conversam, quando um deles conta: "quebrei um espelho ontem. Eu deveria pegar sete anos de azar, mas falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para cinco".
Em outra audiência, o juiz pergunta ao réu: "O senhor não trouxe o advogado?" "Não, meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!"
O filho, advogado recém-formado, chega todo sorridente para contar a novidade ao pai, advogado titular do escritório: "papai, papai! Em um dia, resolvi aquele processo em que você esteve trabalhando por dez anos!" O pai aplica um safanão na orelha do filho e berra: "Idiota! Esse processo é que nos sustentou nos últimos dez anos!"
Dois advogados, pai e filho, conversam: "Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi aquela causa!" "Meu filho, não se preocupe. Advogado não perde causa. Quem perde é o cliente!"
Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta: "Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?" "Sim, é claro" -- responde o advogado. "Então você me deve 8 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja" Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro. Alguns dias depois, o açougueiro recebe uma carta do advogado, cobrando 20 reais pela consulta.
Dois advogados estão na fila do banco, quando um bando de assaltantes invade a agência. Disfarçadamente, um dos advogados põe a mão no bolso da calça e passa uma nota de 100 reais pro outro, e explica: "É aquela grana que eu estava te devendo da semana passada."
Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, o outro a um médico. Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave. Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida. Chegam à conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada. Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos. Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque. O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:"E você, amigo, não vai beber?" O advogado responde: "Só depois que a polícia chegar".
Um advogado morre e pede em seu testamento que cada um de seus três sócios jogue 50 reais dentro de seu túmulo, na hora do enterro. O primeiro pensa muito, tira uma nota de 50 reais da carteira e a joga na cova. O segundo reluta bastante, mas também joga uma nota de 50 reais. O terceiro recolhe as duas notas de 50 e joga um cheque de 150 reais na cova.
As regras de propriedade dos advogados: . Se eu gosto disto, é meu. . Se está em minha mão, é meu. . Se eu posso tomar de você, é meu. . Se estava comigo agora há pouco, é meu. . Se é meu, nunca pode parecer ser seu. . Se parece ser meu, é meu. . Se eu acho que é meu, é meu.
Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente, além do que foi combinado.
Qual é a diferença entre a cebola e o advogado? R.: Você chora quando 'mete a faca' em uma cebola.
Por que os correios estão recolhendo a nova série de selos em homenagem aos advogados? R.: Eles traziam efígies de advogados...e as pessoas ficavam em dúvida sobre em qual lado do selo deveriam cuspir.
Dois advogados se encontram: A: Vamos tomar alguma coisa? A: De quem?
Qual a diferença entre Deus e um advogado? R.: Deus não pensa que é um advogado.
Por que os advogados são enterrados a 14 palmos de profundidade? R.: Porque, no fundo, no fundo, eles são gente boa.
Por que a Ordem dos Advogados proíbe relações sexuais entre advogados e seus clientes? R.: Para evitar que seus clientes sejam cobrados duas vezes por um serviço essencialmente similar.
Por que as piadas de advogado não funcionam? R.: Porque os advogados não acham graça em nenhuma delas, e as outras pessoas não acham que são piadas.
Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa. São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de 800 metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc.. O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete, mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa quitinete na periferia. Irritado, o santo padre observou: - Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca! Ao que São Pedro respondeu: - Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!
Um homem entra num escritório de advocacia e pergunta sobre os honorários para consultoria. - Cinqüenta dólares por três perguntas - responde o advogado. - Mas não é um pouco caro? - pergunta o homem. - Realmente é - responde o advogado. - Qual é sua terceira pergunta?
Um advogado e um engenheiro estão pescando no Caribe. O advogado comenta: - Estou aqui porque minha casa foi destruída num incêndio com tudo que estava dentro. O seguro pagou tudo. - Que coincidência! - diz o engenheiro. - Minha casa também foi destruída num terremoto e perdi tudo. E o seguro pagou tudo. O advogado olha intrigado para o engenheiro e pergunta: - Como você faz para provocar um terremoto?
Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra no escritório do advogado, esbaforido: - Doutor, doutor! Só o senhor pode me salvar agora. Acabei de matar minha mulher! O advogado, tranqüilamente, responde: - Espera um pouco. Não é assim. ESTÃO DIZENDO que você matou sua mulher.
Dois advogados, sócios de uma consultoria, estão almoçando, quando de repente um deles salta da cadeira e diz: - Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório! - Não faz mal - responde o outro. - Estamos os dois aqui!"
Quando Deus veio ao mundo, para castigar os infiéis, deu ao Egito gafanhotos e ao Brasil deu bacharéis
"Você sabe como salvar cinco advogados que estão se afogando? R: Não. Ótimo!
Porque cobras não picam advogados? R: Ética profissional
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Seus lábios estão se mexendo.
Quantos advogados precisa para trocar uma lâmpada? R: Quantos você pode pagar?
Como você chama 500 advogados no fundo do oceano? R: Um bom começo.
O que acontece quando você enterra seis advogados na areia até o pescoço? R: Falta areia.
O que é preto e marrom e fica bom em um advogado? R: Um dóberman.
Por que Minas tem mais advogados e São Paulo mais depósitos de lixo tóxico? R: São Paulo escolheu primeiro.
Por que os advogados não vão à praia? R: Para os gato não enterrarem eles.
O que advogados usam como controle de natalidade? R: A personalidade deles.
Qual a diferença entre um advogado e um juiz de boxe? R: O juiz não recebe mais por uma luta mais longa.
Como foi inventado o fio de prata? R: Dois advogados discutindo por uma moeda.
Qual a diferença entre uma cobra venenosa e um advogado? R: Você pode fazer da cobra um bicho de estimação.
Você está dirigindo em uma estrada no deserto e vê o Fernando Collor em um lado da estrada e um advogado no outro. Quem você atropela primeiro? R: Collor. Primeiro a obrigação, depois a diversão
Qual a diferença entre um advogado e um peixe-gato? R: Um vive nas profundezas se alimentando do lixo, o outro é um peixe.
Qual a diferença entre o pôquer e a lei? R: No pôquer, se você é pego roubando, você fica de fora.
Qual a diferença entre um advogado e uma sanguessuga? R: A sanguessuga irá embora quando sua vítima morrer.
Um advogado e o Collor pulam de um edifício, quem vai cair primeiro? R: Quem se importa?
Qual a diferença entre uma pulga e um advogado? R: Um é um parasita que suga o seu sangue até o fim, o outro é um pequeno inseto.
O que você tem quando cruza um advogado com um bibliotecário? R: Toda a informação que você precisa - mas você não vai entender uma palavra do que ele disser.
Você esta em um quarto com Fernando Collor, PC Farias e um advogado. Você tem um revólver, mas só duas balas. Em quem você atira? R: No advogado, duas vezes.
Quais são as três perguntas mais freqüentes feitas pelos advogados? Quanto dinheiro você tem? Onde você pode conseguir mais? Você tem alguma coisa que pode vender?
Boas Notícias: Um ônibus cheio de advogados caiu de um penhasco, não teve sobreviventes. Más Notícias: Tinham três cadeiras vazias.
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